TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.